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5 Novembro 2026

A IA e o direito de autor: o que devem as empresas acautelar?

A IA está a transformar a forma como as empresas trabalham, comunicam e criam conteúdos. Desde a produção de textos, imagens e campanhas publicitárias até ao desenvolvimento de novos produtos e serviços, as ferramentas de IA oferecem oportunidades significativas de eficiência e inovação.

Mas a sua utilização levanta também questões jurídicas que não podem ser ignoradas. Quem detém os direitos sobre um conteúdo criado com recurso à inteligência artificial? Pode uma empresa utilizar livremente uma imagem ou um texto gerado por estas ferramentas? E que riscos existem quando os sistemas de IA são treinados com conteúdos protegidos por direito de autor?

Estas questões deixaram de ser um debate exclusivamente tecnológico ou académico. São hoje relevantes para qualquer empresa que utilize ferramentas de IA na sua atividade, que desenvolva conteúdos ou que disponibilize informação e materiais a terceiros. Então, o que devem as empresas acautelar?

Vanessa Gaspar

Créditos Fotográficos: Pexels/Tara Winstead

 

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