A pandemia tornou (ainda mais) evidente a importância dos profissionais da Cultura e das Artes nas nossas vidas. As indústrias cultural e criativa sofreram efeitos dramáticos, sendo que nelas prevalecem os trabalhadores independentes.
O Estatuto entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2022, no entanto o regime de proteção social só entra em vigor no dia 1 de julho.
É estabelecido que no prazo de dois anos será criada uma Comissão de Acompanhamento de Implementação do Estatuto, onde estarão representadas entidades representativas e associações sindicais do setor.
Rodrigo Graça